Matéria de Prova

Aulas 1 a 7, 9 e 11
Lindb 4657/42 art. 1º ao 6º
CF/88 art 59 ao 69
Direito adquirido x Ato jurídico perfeito
1 caso concreto sobre as características da Norma
Lei Geral x Lei Especial - Uma não revoga a outra (Parágrafo 2º da Lindb)
Antinomia art 59 CF/88 (hierarquia)
Critério da Especialidade
Divisão do Direito - Natural e Positivo, Público e Privado
1 Caso sobre sub-ramos do direito
acepções da palavra Direito (1 questão)
objetivo/subjetivo/positivo
teoria tridimensional (2 questões)
Fontes do Direito( Formal- normas, material-acontecimentos)